Processo 201508/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 12:54
Autuado em 29/03/2019 12:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 296/2019 da Segunda Câmara, de 17/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   296/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   296/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Gestor atual NEILA DE FATIMA LUIZAO FERNANDES
Gestor das Contas NEILA DE FATIMA LUIZAO FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
08/05/2020 12:12 do Protocolo 293330/20
20/11/2019 08:01 AR do ofício OPD - 2177/19 - GP
13/08/2019 11:18 do Protocolo 545185/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2177/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2019 2145 Acórdão de Parecer Prévio nº 296/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 10/09/2019
08/08/2019 2117 Despacho Processual Diverso nº 1380/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1274/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2020 10:28 DP  
08/05/2020 12:29 CMEX Informação nº 2223/2020 -
01/11/2019 10:36 DP Informação nº 8959/2019 -
14/10/2019 13:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2177/2019 -
10/09/2019 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1330/2019 -
10/09/2019 15:46 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 296/2019 -
27/08/2019 14:14 GCIZL  
27/08/2019 13:01 SMPJTC  
23/08/2019 10:40 2PC Parecer nº 741/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
23/08/2019 08:37 SMPjTC  
16/08/2019 11:09 CGM Instrução nº 3005/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
16/08/2019 11:07 CGE  
15/08/2019 16:50 CGM  
07/08/2019 07:55 DP  
02/04/2019 10:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 1380/2019 -
02/04/2019 10:27 CGM Instrução nº 2295/2019 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 12:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1274/2019 -

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